Curso Direito Previdenciário Foz do Iguaçu

CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE FOZ DO IGUAÇU/PR

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Atualizado com base na Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e

nas Leis 13.135/2015, 13.183/2015 (Regra 85/95), 13.146/2015, LC 150/2015

 

>> BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS

1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

2. Aposentadoria por Idade Urbana

3. Aposentadoria por Idade Rural

4. Aposentadoria por Idade Híbrida

5. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

6. Aposentadoria Especial

7. Aposentadoria por Invalidez

8. Auxílio-Doença

9. Auxílio-Acidente

10. Auxílio-Reclusão

11. Pensão por Morte

12. Salário Maternidade

13. Salário Família

14. LOAS

15. Abono Anual

 

>> REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS

1. Revisão da Vida Inteira

2. Retroação da DIB (Direito ao melhor beneficio)

3. Reafirmação da DER

4. Teto dos Beneficios E.C. nº 20/98 e 41/03

5. Desaposentação

6. Despensão

7. Buraco Negro

8. Buraco Verde

9. IRSM

 

PROFESSOR:

1

LEONARDO CACAU é Juiz Federal em Florianópolis/SC. Doutorando em Direito pela PUC/PR. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. 

 

 

INVESTIMENTO:

R$ 350,00 , que pode ser pago no Cartão de Crédiro parcelado em até 12 vezes (com os acréscimos do PagSeguro) ou no boleto bancário. 

MATERIAL DIDÁTICO:

Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático.

LOCAL E DIA DAS AULAS

As aulas ocorrerão em 2 sábados, iniciando em 30/09/2017 nos horários das 08 às 12 e das 13:30 às 17:30 hrs, sendo realizada também no dia 07/10. As aulas serão ministradas na UNIFOZ, que fica localizada na Rua Arquiteto Décio Luis Cardoso 469, Centro, Foz do Iguaçu.

CERTIFICADO

Será fornecido aos alunos certificado de 20 hrs/aula emitido pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP aos alunos que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência ao curso.

  • local:

    • Breve histórico sobre a aposentadoria especial;

    • Agentes Agressivos físicos, químicos e biológicos, dentre outros.

    • Nocividade. Critérios qualitativos e quantitativos.

    • Habitualidade e permanência.

    • Provas da atividade especial. DSS 8030. LTCAT. PPP

    • Equipamento de Proteção Individual e a recente decisão do STF.

    • Análise de formulários de insalubridade.

    • Conversão de tempo

    • Jurisprudências aplicáveis

  • responsavel:

    R$ 100,00 para conveniados e R$ 150,00 para não conveniados

  • horariodeatendimento:

    Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

  • ContaBancaria:

    Curso com objetivo de estudo específico sobre a aposentadoria especial do Regime Geral de Previdência Social, trabalhando não só questões teóricas, mas também as práticas que envolvem a matéria, com análise dos quadros de agentes agressivos, datas limites de enquadramento e Instruções Normativas vigentes, proporcionando ao aluno a viabilidade de advogar nessa matéria com conhecimento mais aprofundado e técnico.

  • DadosBancarios:

    Estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes e demais operadores do direito.

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