Curso Direito Previdenciário 100% On Line + Livro

CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

100% ON LINE - 15 MÓDULOS COM 15 HRS/AULA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Atualizado com base na Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e

Leis 13.457/2017, 13.135/2015, 13.183/2015 (Regra 85/95), 13.146/2015, LC 150/2015

 

>> BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS

1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

2. Aposentadoria por Idade Urbana

3. Aposentadoria por Idade Rural

4. Aposentadoria por Idade Híbrida

5. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

6. Aposentadoria Especial

7. Aposentadoria por Invalidez

8. Auxílio-Doença

9. Auxílio-Acidente

10. Auxílio-Reclusão

11. Pensão por Morte

12. Salário Maternidade

13. Salário Família

14. LOAS

15. Abono Anual

 

>> TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1. Princípios Constitucionais da Seguridade Social

2. Qualidade de Segurado

3. Período de Graça

4. Salário de Contribuição

5. Período Básico de Cálculo

6. Carência

7. Regra 85/95

8. Fator Previdenciário

9. Salário de Benefício

10. Renda Mensal Inicial.

 

PROFESSOR:

1

LEONARDO CACAU é Juiz Federal em Florianópolis/SC. Doutorando em Direito (PUC/PR). Mestre em Estado, Políticas Públicas e Educação (UNIOESTE/PR). Especialista em Direito Processual (UNISUL/SC). Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência da Associação dos Juízes Federais (AJUFE).

INVESTIMENTO:

Compra do Curso 100% On Line com os 15 módulos: R$ 1.935,00, mas com a promoção da JusVox o valor total fica R$ 1.500,00 que pode ser pago no Cartão de Crédito parcelado em até 12 vezes (com os acréscimos do PagSeguro) ou no boleto bancário. 

Promoção da JusVox! Compre o Curso 100% On Line de Direito Previdenciário com os 15 módulos e ganhe o Livro!: Comprando o Curso 100% On Line de Direito Previdenciário (todos os 15 módulos) você ganha inteiramente grátis o Livro do Prof.Leonardo Cacau intitulado"Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário", e o pagamento de R$ 1.500,00 pode ser feito no boleto bancário em até 12 vezes (com os acréscimos do PagSeguro) ou no boleto bancário.

INFORMAÇÃO SOBRE O LIVRO:

Titulo: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário - Lançamento em agosto de 2018.

Tamanho: Aproximadamente 800 páginas.

Resumo da Obra: O livro analisa todos os beneficios previdenciários e as principais revisões previdenciárias do RGPS, de acordo com o entendimento do STF, STJ e da TNU, não somente na parte teórica mas também na parte do direito processual previdenciário. Além disso após a parte teórica serão fornecidos modelos de peças processuais atualizadas de acordo com o Novo Código de Processo Civil para o desenvolvimento da prática previdenciária, referente a cada beneficio previdenciário analisado, incluindo petição inicial, impugnação de laudos periciais, petição de quesitos de exame medico pericial, bem como recursos, tais como agravo de instrumento, apelação, recurso especial, recurso extraordinário, recurso nominado, tanto do rito ordinário, quando dos Juizados Especiais, incluindo, também, petições voltadas para a fase de cumprimento de sentença, tais como para o pagamento de valores atrasados decorrentes da implantação, restabelecimento ou revisão do beneficio, bem como o destaque de honorários sucumbenciais e contratuais.

Além disso, o livro também analisa a Teoria Geral do Direito Previdenciário, bem como os beneficios do RPPS, referente aos servidores públicos, o Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o Novo Código de Processo Civil e o Processo Administrativo Previdenciário, junto ao INSS, incluindo, ao final de cada capitulo, questões de concursos públicos.

MATERIAL DIDÁTICO:

Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático.

CERTIFICADO

Será fornecido aos alunos certificado de 15 hrs/aula emitido pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE CADA MÓDULO

MODULO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PARTE 1)

1. SEGURIDADE SOCIAL: 1.1 Conceito; 1.2 Direito Comparado 1.3 Marco Normativo (Lei Eloy Chaves); 1.4 Fundamentos, 1.5 Previdência, Assistência e Saúde; 1.6 Relação Jurídica; 1.7 Natureza Jurídica; 1.8 Teoria do Risco Social ou da Contingência;

2. REGIMES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 2.1 Regimes Públicos Obrigatórios; 2.2 Regimes Complementares Facultativos

3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL: 3.1 Universalidade da Cobertura e do Atendimento; 3.2 2.Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais; 3.3 Seletividade e Distributividade na prestação dos benefícios e serviços; 3.4 Irredutibilidade do Valor dos Benefícios; 3.5 Equidade na forma de participação no custeio; 3.6 Diversidade da Base de Financiamento; 3.7 Caráter Democrático e Descentralizado da Administração – Gestão Quadripartite.

MODULO 2 – TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PARTE 2)

1.LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: 1.1 Conceito; 1.2 Fontes

2. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS): 2.1 Conceito; 2.2 Características; 2.3 Beneficiários; 2.4 Segurados Obrigatórios; 2.5 Segurados Facultativos; 2.6 Classes de Dependentes Previdenciários (Classe 1, Classe 2 e Classe 3); 2.7 Alterações trazidas pelo Lei 13;146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

3. QUALIDADE DE SEGURADO: 3.1 Conceito; 3.2 Formas de Comprovação; 3.3 Período de Graça; 3.4 Prorrogação do Período de Graça; 3.5 Contagem; 3.6 Perda da Qualidade de Segurado

MODULO 3 – TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PARTE 3)

1. CARÊNCIA: 1.1 Formas de Comprovação; 1.2 Termo Inicial; 1.3 Recolhimento em Atraso; 1.4 4.3 Recolhimento de Contribuições Post Mortem; 1.5 Beneficios Sujeitos a Carência

2. SALÁRIO DE BENEFÍCIO: 2.1 Conceito; 2.2 Forma de Calculo; 2.3 Alterações trazidas pela Lei 13.135/2015

3. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 3.1 Conceito; 3.2 Verbas integrantes

4. PERÍODO BASE DE CÁLCULO: 4.1 Conceito; 4.2 Limitação temporal trazida pela Lei 9.876/99; 4.3 Forma de Apuração

5. RENDA MENSAL INICIAL: 4.1 Conceito, 4.2 Calculo Previdenciário

MODULO 4 – AUXILIO DOENÇA

AUXILIO-DOENÇA: 1. Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Incapacidade total e temporária; 5. Incapacidade parcial e permanente; 6 Data do Inicio da Incapacidade (DII); 6. Dispensa de Carência; 7. Doença Pré-Existente; 8. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 9. Tipos de Auxilio Doença: Acidentário e Previdenciário; 10. Situação Trabalhista do Empregado; 11. Estabilidade Provisória do Auxilio Doença Acidentário; 12. Direito a Reintegração e Indenização Substitutiva; 13. Data da Cessação do Beneficio (DCB); 14. Obrigações do Segurado; 15. Alta Programada e Lei n. 13.457/2017; 16. Pedido de Prorrogação (PP); 17. Pedido de Reconsideração (PR); 18. Recuperação da Qualidade de Segurado; 19. Renda Mensal Inicial (RMI); 19. Salário de Beneficio (SB); 20. Alterações trazidas pela Lei 13.135/2015; 21. Novidades trazidas pelo Decreto 8.691/2016.

MODULO 5 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 1. Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Incapacidade Total e Permanente; 5. Dispensa de Carência; 6. Data do Inicio da Incapacidade (DII); 7. Tipos de Aposentadoria por Invalidez: Acidentária e Previdenciária; 8. Incapacidade Social; 9. Duração; 10. Doença Pré-Existente; 11. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 12. Aspectos Trabalhistas; 13. Obrigações do Segurado, com as alterações trazidas pela Lei 13.457/2017; 14. Salário de Beneficio (SB); 15. Renda Mensal Inicial (RMI); 16. Grande Invalidez (Adicional de 25%); 17. Extensão do Adicional de 25% para outras modalidades de aposentadoria.

MODULO 6 – AUXILIO-ACIDENTE, SALÁRIO-FAMÍLIA E ABONO ANUAL

AUXILIO-ACIDENTE: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Beneficiários; 5. Acumulação com Aposentadoria; 6. Carência; 7. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 8. Renda Mensal Inicial (RMI); 9. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

SALÁRIO-FAMÍLIA:  1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Beneficiários; 4. Carência; 5. Renda Mensal Inicial (RMI); 6. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

ABONO ANUAL: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Forma de Calculo

MODULO 7 – PENSÃO POR MORTE

PENSÃO POR MORTE: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 5. Beneficiários; 6. Regras dos Dependentes; 7. Ex-Conjuge (Ex-Companheiro); 8. Prazo de Duração nos termos da Lei 13.135/2015; 9. Concubinato; 10. Filho ou Irmão Invalido; 11. Perda da Qualidade de Dependente; 12. Renda Mensal Inicial (RMI); 13. Menor sob Guarda; 14. Data da Cessação da Cota Individual; 15. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

MODULO 8 – AUXILIO-RECLUSÃO E LOAS

AUXILIO-RECLUSÃO: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Renda Mensal Inicial (RMI). 5. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 6. Período de Duração. 7. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

LOAS: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 5. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

MODULO 9 – SALÁRIO MATERNIDADE

SALARIO MATERNIDADE: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Duração; 5. Fatos Geradores; 6. Prorrogação; 7. Adoção; 8. Beneficiários; 9. Estabilidade da Gestante Empregada; 10. Carência; 11. Recuperação das Contribuições para fins de carência anteriores a Perda da Qualidade de Segurado; 12. RMI; 13. Responsável pelo Pagamento; 14. DCB; 15. Acumulação

MODULO 10 – APOSENTADORIA POR IDADE URBANA

APOSENTADORIA POR IDADE URBANA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela PEC 287/2016; 6. Regra de Transição (art. 142 da Lei n. 8.213/91); 7. Lei 10.666/2003 e qualidade de segurado; 8. RMI; 9. DIB; 10. DCB

MODULO 11 - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Fundamento Constitucional; 4.Beneficiários; 5. Situação do Garimpeiro; 6. Segurado Especial em Regime de Economia Familiar; 7. Requisitos; 8. Alterações trazidas pela PEC 287/2016; 9. Regras para a Comprovação do Tempo Rural; 10. Bóia Fria.

MODULO 12– APOSENTADORIA HIBRIDA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E APOSENTADORIA DO PROFESSOR

APOSENTADORIA POR IDADE HIBRIDA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Beneficiários; 4.Sistemática; 5. Utilização de Tempo Rural como Carência; 6. RMI; 7. Decisões da TNU.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela PEC 287/2016; 6. RMI; 7. Salário de Beneficio; 9. Prova do Tempo de Contribuição; 10. Sentença Trabalhista e Inicio de Prova Material Previdenciária; 11. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 12. Data da Cessação do Beneficio (DCB).13. Regra 85/95 (Lei 13.183/2015).

APOSENTADORIA DO PROFESSOR: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Computo do Tempo de Serviço Prestado Fora de Sala de Aula; 6. RMI; 7. Salário de Beneficio; 8. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 9. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

MODULO 13 – APOSENTADORI PROPORCIONAL E APOSENTADORIA ESPECIAL

APOSENTADORIA PROPORCIONAL: 1. Requisitos; 2. Emenda Constitucional n. 20/98; 3. Renda Mensal Inicial (RMI); 4. Direito Adquirido

APOSENTADORIA ESPECIAL: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela Reforma da Previdência (PEC 287/2016); 6. Conversão entre Tempos Especiais; 7. Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum; 8. Conversão de Tempo Comum em Tempo Especial; 9. Comprovação do Tempo Especial; 10. Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e caracterização do tempo especial; 11. Ruido; 12. Carência; 13. RMI; 14. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 15. Data da Cessação do Beneficio (DCB). 16. Impossibilidade do Segurado Aposentado Retornar a Exercer atividade especial.

MODULO 14 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela Reforma da Previdência (PEC 287/2016); 6. Graus de Deficiência; 7. Conversão de tempo comum em tempo exercido na condição de pessoa com deficiente; 8. Conversão de Tempo Especial em tempo exercido na condição de pessoa com deficiente; 9. Carência; 10. RMI; 11. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 12. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela Reforma da Previdência (PEC 287/2016); 6. Carência; 7. RMI; 8. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 9. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

MODULO 15 – QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS COMENTADAS DA TEORIA GERAL E DE TODOS OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS

ATENÇÃO! Caso prefira pode adquirir, individualmente, os módulos avulsos, cujo valor de cada um é de R$ 150,00 (salvo o Modulo 15 que é no valor de R$ 50,00), bastando comprar direto do site da Escola da Magistratura clicando no link http://www.ead-emap.com.br/loja/index.php/cursos-emap/direito-previdenciario-avulsos.html

Caso queira adquirir apenas o livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário do Prof. Leonardo Cacau clique no link https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27128

Porém, a promoção para ganhar o livro gratuito do Prof.Leonardo Cacau é apenas para a compra de todos os 15 módulos realizadas no site da JusVox, no valor total de R$ 1.500,00. O livro será entregue pelos Correios para o seu endereço informado. Basta clicar no botão "Comprar" e preencher os dados.

  • local: teste
  • responsavel: teste
  • horariodeatendimento: teste
  • ContaBancaria: teste
  • DadosBancarios: teste
  • observacoes: teste
  • emaildestino: teste
  • EscolaMagistratura: teste
  • cidade: teste
  • Telefone: TESTE

Compartilhar

bannersala

Tenha acesso gratuito a todo o conteúdo exclusivo Jusvox

Acesse sua conta de usuário

Sem acesso? Registre-se!
Lembrar de mim
Slide background
Slide background
Slide background
logo

Registre-se ou faça seu login para ter acesso a este conteúdo