Palestra Direito Previdenciário Curitiba

PALESTRA "PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"

PROFERIDA PELO PROF. LEONARDO CACAU, JUIZ FEDERAL EM FLORIANÓPOLIS/SC. 

 

TEMA DA PALESTRA: Processo Judicial Previdenciário Conforme o Novo Código de Processo Civil

CONTEÚDO: Na palestra serão abordados os principais pontos envolvendo a aplicação do Novo Código de Processo Civil às ações judiciais previdenciárias, tais como:

1. Flexibilização da Coisa Julgada nas Ações Previdenciárias 

2.Distribuição Dinâmica do Ônus Probatório nas Ações Previdenciárias 

3. Relativização do Princípio da Congruência entre o Pedido e a Sentença 

4. Princípio da Fungibilidade da Tutela Previdenciária

 

PALESTRANTE:

1

LEONARDO CACAU é Juiz Federal em Florianópolis/SC. Doutorando em Direito (PUC/PR). Mestre em Estado, Políticas Públicas e Educação (UNIOESTE/PR). Especialista em Direito Processual (UNISUL/SC). Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência da Associação dos Juízes Federais (AJUFE).

INVESTIMENTO:

Compra do Livro "Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário" de autoria do Prof.Leonardo Cacau: R$ 195,00 (a entrega do livro ocorrerá no dia da Palestra e será autografado pelo Prof.Leonardo Cacau), que pode ser pago no Cartão de Crédito parcelado em até 12 vezes (com os acréscimos do PagSeguro) ou no boleto bancário.

INFORMAÇÃO SOBRE O LIVRO:

Titulo: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário - Lançamento em agosto de 2018.

Tamanho: Aproximadamente 800 páginas.

Resumo da Obra: O livro analisa todos os beneficios previdenciários e as principais revisões previdenciárias do RGPS, de acordo com o entendimento do STF, STJ e da TNU, não somente na parte teórica mas também na parte do direito processual previdenciário. Além disso após a parte teórica serão fornecidos modelos de peças processuais atualizadas de acordo com o Novo Código de Processo Civil para o desenvolvimento da prática previdenciária, referente a cada beneficio previdenciário analisado, incluindo petição inicial, impugnação de laudos periciais, petição de quesitos de exame medico pericial, bem como recursos, tais como agravo de instrumento, apelação, recurso especial, recurso extraordinário, recurso nominado, tanto do rito ordinário, quando dos Juizados Especiais, incluindo, também, petições voltadas para a fase de cumprimento de sentença, tais como para o pagamento de valores atrasados decorrentes da implantação, restabelecimento ou revisão do beneficio, bem como o destaque de honorários sucumbenciais e contratuais.

Além disso, o livro também analisa a Teoria Geral do Direito Previdenciário, bem como os beneficios do RPPS, referente aos servidores públicos, o Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o Novo Código de Processo Civil e o Processo Administrativo Previdenciário, junto ao INSS, incluindo, ao final de cada capitulo, questões de concursos públicos.

LOCAL, DIA e HORÁRIO DA PALESTRA

1. CURITIBA - Dia 26/10 (sexta-feira) às 11:00hrs no Salão Nobre do Bloco Vermelho da PUC/PR, localizada na Rua Imaculada Conceição 1155, Prado Velho, Curitiba. 

VAGAS

As vagas são LIMITADAS! Garanta já a sua! 

 

  • local: Fórum Civil Estadual de Londrina na Av.Duque de Caxias 689
  • responsavel: Secretário Sr.Adauto ou Sra.Mariana
  • horariodeatendimento: 8:30 às 11:30 e das 13:00 às 18:00 hrs
  • ContaBancaria: Corrente da EMAP
  • DadosBancarios: Associação dos Magistrados do Paraná, Caixa Econômica Federal, Agência nº 2711, Conta Corrente nº 3-0, Operação nº 003 (P.Jurídica), CNPJ nº 75036210/0001-39
  • observacoes: Se não for dividir em 2x pode fazer o pagamento integral pessoalmente na Escola da Magistratura de Londrina com o Sr. Adauto ou a Sra. Mariana ou realizar o depósito bancário na conta corrente da EMAP
  • emaildestino: londrinaemap@tjpr.jus.br
  • EscolaMagistratura: Londrina
  • cidade: Londrina
  • Telefone: (43) 3342.1891 e (43) 3572.3544

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