Informativo Nº: 968

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Brasília, 2 a 6 de março de 2020 Nº 968

Data de divulgação:  12 de março de 2020

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico.

Sumário

Plenário

Partidos políticos: apoiamento de eleitores não filiados e limites para criação, fusão e incorporação 

Sistema de representação proporcional e distribuição das vagas remanescentes

Dispensa da exigência de votação mínima e distribuição das vagas remanescentes 

Cláusula de desempenho individual e constitucionalidade

Repercussão Geral

Indeferimento de registro, cassação de diploma ou mandato e novas eleições 

Art. 741, parágrafo único, do CPC/1973 e juizados especiais federais

Competência jurisdicional e fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal 

1ª Turma

Aposentadoria e direito adquirido a regime jurídico 

2ª Turma

Colaboração premiada: fase anterior à instauração formal de procedimento investigatório e acesso

Prisão preventiva e Pacote Anticrime

Inelegibilidade: configuração de ato doloso de improbidade administrativa e fato superveniente 

Clipping das sessões virtuais

Inovações Legislativas

Outras Informações

 

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