Informativo Nº: 969

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Brasília, 9 a 13 de março de 2020 Nº 969

Data de divulgação:  19 de março de 2020

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico.

Sumário

Plenário

Titularidade de terras devolutas: ônus da prova e segurança jurídica 

Repercussão Geral

Responsabilidade civil do Estado e dever de fiscalizar – 3

Direito à saúde e dever de o Estado fornecer medicamento – 3

Responsabilidade civil objetiva e acidente de trabalho

1ª Turma

Aposentadoria e direito adquirido a regime jurídico – 2 

Discurso de parlamentar e crime contra honra 

Tribunal do Júri: absolvição e decisão contrária à prova dos autos – 2

Clipping das sessões virtuais

Inovações Legislativas

Outras Informações

 

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