Informativo Nº: 970

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Brasília, 16 a 20 de março de 2020 Nº 970

Data de divulgação:  26 de março de 2020

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico.

Sumário

Plenário

Ampliação de pedido formulado por amicus curie 

1ª Turma

Julgamento de promotor de justiça e interrogatório 

Designação de escriturários para cargos de nível superior e imposição de realização de concurso público 

2ª Turma

LC 75/1993: auxílio-moradia e prazo de concessão – 2

Servidor público e processo administrativo disciplinar – 2 

CNJ e revisão disciplinar

Duração de sustentação oral e nulidade – 2 

Clipping das sessões virtuais

Inovações Legislativas

Outras Informações

 

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