Colunas
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: IF-BRA e o Método Fuzzy
Na coluna de hoje vamos tratar a respeito do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-BRA) e o Método Fuzzy que são utilizados na perícia envolvendo a aposentadoria da pessoa com deficiência. Por ...
STF Declara Inconstitucional a Carência do Salário-Maternidade
Na coluna de hoje vamos tratar a respeito da recente decisão do STF nas ADIs 2110 e 2111 que declarou a inconstitucionalidade da carência de 10 contribuições do salário maternidade. Por Leonardo ...
Nova IN 151/2023 do INSS e a Aposentadoria Híbrida
Na coluna de hoje vamos tratar sobre a recente Instrução Normativa do INSS n.º 151, publicada no dia 13 de julho de 2023. Por Leonardo Cacau Santos La Bradbury Na coluna de hoje vamos tratar a ...
STF aprova a Revisão da Vida Toda
Na coluna de hoje vamos tratar sobre a recente decisão do STF no tema 1102 que entendeu ser constitucional a Revisão da Vida Toda Por Leonardo Cacau Santos La Bradbury Na coluna de hoje vamos tratar ...
Lei 14.331/2022 e a Inversão do Custeio das Perícias
Na coluna de hoje vamos tratar sobre a recente Lei 14.331, de 04 de maio de 2022, especificamente a respeito da inovação referente à inversão do ônus dos honorários periciais. Por Leonardo Cacau ...
Revisão da Vida Toda: Entenda a decisão do STF no Tema 1102 e a Reviravolta
O artigo versa sobre a análise da recente decisão do STF no julgamento do RE 1.276.977, correspondente ao Tema 1102, a respeito da Revisão da Vida Toda, bem como sustenta que o pedido de destaque ...
Tema 503 do STF: Reaposentação e Devolução dos Valores Recebidos de Boa Fé
O artigo versa sobre a análise da decisão do STF no julgamento dos Embargos de Declaração no RE 381.367 ED (Relator(a) p/ Acórdão: Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno) que foi julgado em 06/02/2020, ...
Lei 13.982/2020 e os Requisitos do Auxílio Emergencial
Análise da Lei 13.982/2020 que institui o Auxílio Emergencial, popularmente conhecido como “coronavoucher”, para os trabalhadores informais em razão da pandemia do COVID-19 Por Leonardo ...
Militares no INSS
Análise da Constitucionalidade do Decreto 10.210/2020 que possibilita a contratação de militares para o INSS Por Leonardo Cacau Santos La Bradbury A partir de hoje iniciaremos uma coluna de Direito ...
