Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova

É de notório conhecimento, no cenário jurídico, a necessidade de produção probatória frente à demanda judicial. Nesse sentido, o direito probatório assume contornos relevantes no processo, visto que conduzirá o sujeito de direito à derrota ou à vitória, com as consequências inerentes à situação jurídica, concretamente, deduzida.

Em vista disso, é salutar que conheçamos os meandros processuais, com vistas ao ponto controvertido, para, então, produzir a prova certeira, eficaz e convincente à ótica da jurisdição.

Nessa perspectiva, esta obra objetiva, inicialmente, discorrer acerca da prova e de seu ônus, de modo a imergir no instituto da distribuição dinâmica do ônus da prova, na toada doutrinária e jurisprudencial, problematizando-a sob o enfoque da efetividade do processo e da busca da verdade substancial.

O escopo é demonstrar os desdobramentos de aplicação deste mecanismo, sobretudo por força da atual previsão normativa e investigar a necessidade de impor limites ao instituto correlato.

Para tanto, analisam-se as teorias jurídicas sobre a prova e sobre a regra da distribuição estática adotada pelo Código de Processo Civil, avaliando suas insuficiências perante os princípios processuais democráticos. Dessa forma, imiscui-se na distribuição dinâmica, confrontando o instituto com as garantias processuais e as premissas de efetividade, racionalidade e cientificidade.

Desejo a todos uma ótima e proveitosa leitura!!!

Cascavel, 12 de setembro de 2017.

Higor Fagundes (autor)

 

 

 

bannersala

Tenha acesso gratuito a todo o conteúdo exclusivo Jusvox

Acesse sua conta de usuário

Sem acesso? Registre-se!
Lembrar de mim
Slide background
Slide background
Slide background
logo

Registre-se ou faça seu login para ter acesso a este conteúdo