CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE MARINGÁ/PR
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Atualizado com base na Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e
nas Leis 13.135/2015, 13.183/2015 (Regra 85/95), 13.146/2015, LC 150/2015
>> BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
2. Aposentadoria por Idade Urbana
3. Aposentadoria por Idade Rural
4. Aposentadoria por Idade Híbrida
5. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
6. Aposentadoria Especial
7. Aposentadoria por Invalidez
8. Auxílio-Doença
9. Auxílio-Acidente
10. Auxílio-Reclusão
11. Pensão por Morte
12. Salário Maternidade
13. Salário Família
14. LOAS
15. Abono Anual
>> REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS
1. Revisão da Vida Inteira
2. Retroação da DIB (Direito ao Melhor Beneficio)
3. Reafirmação da DER
4. Teto dos Beneficios E.C. nº 20/98 e 41/03
5. Desaposentação
6. Despensão
7. Buraco Negro
8. Buraco Verde
9. IRSM
PROFESSOR:

LEONARDO CACAU é Juiz Federal em Florianópolis/SC. Doutorando em Direito pela PUC/PR. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP.
INVESTIMENTO:
R$ 350,00 para profissionais e R$ 315,00 para estudantes, que pode ser dividido em 2x, entrada de 50% e a outra metade em cheque para 30 dias.
MATERIAL DIDÁTICO:
Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático.
LOCAL E DIA DAS AULAS
As aulas ocorrerão em 3 sextas-feiras, iniciando dia 30/06, no horario das 13:00 às 18:30 hrs, sendo realizada também nos dias 07/07 e 14/07. As aulas serão ministradas na Escola da Magistratura de Maringá, que fica localizada no Fórum Estadual de Maringá na Av. Tiradentes 380, Centro.
CERTIFICADO
Será fornecido aos alunos certificado de 20 hrs/aula emitido pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP aos alunos que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência ao curso.