O direito à propriedade sobre bens imóveis é assunto de grande relevância para o Direito Civil, por conta dos seus reflexos na vida das pessoas, bem como em suas relações sociais.
No atual modelo de transmissão imobiliária o bem somente será transferido no momento em que se promover o registro da escritura junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
A reflexão que cabe suscitar é se esse modelo de apropriação imobiliária codificado está em sintonia com as promessas constitucionais de liberdade substancial e de acesso à propriedade, que se colocam como imprescindíveis para a construção de uma sociedade justa e solidária.
A presente obra tem por objetivo apresentar algumas perspectivas que reconstroem as noções de contrato, propriedade e função, para justificar e densificar a importância da realidade do caso concreto, que faz possível transferir a propriedade imóvel, ainda que por pacto sem posterior registro.
