CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM FLORIANÓPOLIS/SC
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Atualizado com base na Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e
Leis 13.457/2017, 13.135/2015, 13.183/2015 (Regra 85/95), 13.146/2015, LC 150/2015
>> BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS:
1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
2. Aposentadoria por Idade Urbana
3. Aposentadoria por Idade Rural
4. Aposentadoria por Idade Híbrida
5. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
6. Aposentadoria Especial
7. Aposentadoria por Invalidez
8. Auxílio-Doença
9. Auxílio-Acidente
10. Auxílio-Reclusão
11. Pensão por Morte
12. Salário Maternidade
13. Salário Família
14. LOAS
15. Abono Anual
>> REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS:
1. Revisão da Vida Inteira
2. Retroação da DIB (Direito ao Melhor Beneficio)
3. Reafirmação da DER
4. Teto dos Beneficios E.C. nº 20/98 e 41/03
5. Desaposentação
6. Despensão
7. Buraco Negro
8.Buraco Verde
9. Reaposentação
PROFESSOR:
LEONARDO CACAU é Juiz Federal em Florianópolis/SC. Doutorando em Direito (PUC/PR). Mestre em Estado, Políticas Públicas e Educação (UNIOESTE/PR). Especialista em Direito Processual Civil (UNISUL/SC). Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina (AMATRA12). Membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência da Associação dos Juízes Federais (AJUFE).
INVESTIMENTO:
Compra apenas do Curso: R$ 350,00, que pode ser pago no Cartão de Crédito parcelado em até 12 vezes (com os acréscimos do PagSeguro) ou no boleto bancário.
Compra do Curso e do Livro "Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário" de autoria do Prof.Leonardo Cacau: R$ 545,00 (a entrega do livro ocorrerá no dia do Curso e será autografado pelo Prof.Leonardo Cacau), que pode ser pago no Cartão de Crédito parcelado em até 12 vezes (com os acréscimos do PagSeguro) ou no boleto bancário.
INFORMAÇÃO SOBRE O LIVRO:
Titulo: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário - Lançamento em agosto de 2018.
Tamanho: 927 páginas.
Resumo da Obra: O livro analisa todos os beneficios previdenciários e as principais revisões previdenciárias do RGPS, de acordo com o entendimento do STF, STJ e da TNU, não somente na parte teórica mas também na parte do direito processual previdenciário. Além disso após a parte teórica serão fornecidos modelos de peças processuais atualizadas de acordo com o Novo Código de Processo Civil para o desenvolvimento da prática previdenciária, referente a cada beneficio previdenciário analisado, incluindo petição inicial, impugnação de laudos periciais, petição de quesitos de exame medico pericial, bem como recursos, tais como agravo de instrumento, apelação, recurso especial, recurso extraordinário, recurso nominado, tanto do rito ordinário, quando dos Juizados Especiais, incluindo, também, petições voltadas para a fase de cumprimento de sentença, tais como para o pagamento de valores atrasados decorrentes da implantação, restabelecimento ou revisão do beneficio, bem como o destaque de honorários sucumbenciais e contratuais.
Além disso, o livro também analisa a Teoria Geral do Direito Previdenciário, bem como os beneficios do RPPS, referente aos servidores públicos, o Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o Novo Código de Processo Civil e o Processo Administrativo Previdenciário, junto ao INSS, incluindo, ao final de cada capitulo, questões de concursos públicos.
MATERIAL DIDÁTICO:
Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático.
LOCAL E DIA DAS AULAS:
06/12 (6 feira, das 18 às 22 hrs)
07/12 (sábado, das 9 às 12 e das 13 às 18 hrs)
Local: Associação dos Magistrados do Trabalho de Florianópolis (AMATRA12), localizado na Rua Prof.Hermínio Jacques 179, Centro.
CERTIFICADO:
Será fornecido aos alunos certificado de 15 hrs/aula emitido pela Escola da Magistratura do Trabalho aos alunos que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência ao curso.
VAGAS:
As vagas são LIMITADAS! Garanta já a sua!
